TERMOS E CONDIÇÕES
Os Termos e Condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes em um site, bem como a relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.
Os Termos devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos diferentes de um site que fornece apenas informações.
Os Termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de possíveis responsabilidades legais.
Em geral, o que os Termos e Condições devem incluir?
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Quem pode usar o site e quais são os requisitos para criar uma conta (se aplicável)
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Principais condições comerciais oferecidas aos clientes
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Métodos de pagamento (cartões de crédito/débito, PayPal, pagamentos offline, etc.)
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Reserve o direito de modificar as ofertas
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Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
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Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
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Direito de suspender ou encerrar uma conta ou associação
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Compensação
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Limitação de responsabilidade
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Direito de alterar e modificar os termos
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Preferência de legislação e resolução de conflitos
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Informação de contato
Você pode verificar issoartigo da central de ajudapara receber mais informações sobre como preparar a seção Termos e Condições.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas explicações gerais, informações e exemplos. Você não deve interpretar este artigo como um conselho legal ou uma recomendação sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para entender e desenvolver seus termos e condições.